17 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

COMPETÊNCIAS

9/07/16 às 21h34 - Atualizado em 15/04/24 às 11h19
COMPETÊNCIAS
As competências da Administração Regional de Itapoã são:

 

 

GABINETE – GAB

ASSESSORIA ESPECIAL – AESP
Tem a função de assessorar diretamente o Gabinete em assuntos técnicos, programas e projetos de interesse da Administração Regional.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
É a unidade responsável pela comunicação interna e institucional da Administração Regional buscando criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e cultivar um ambiente organizacional sadio e interativo. A assessoria de comunicação deve funcionar como uma engrenagem alinhada aos órgãos governamentais, para garantir a difusão rápida e correta de informação de interesse público. Atualiza a intranet, o sítio da Administração Regional de Itapoã (www.itapoa.df.gov.br) e a página do facebook (https://www.facebook.com/AdministracaodeItapoa/), divulga informações internas, de interesse do público interno, divulgando as áreas entre si, ou seja, promovendo a interação dentro do órgão. A Ascom também tem o objetivo de promover a transparência, garantindo informações que fortaleçam o acesso da população aos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – ASPLAN
É a Unidade orgânica, diretamente subordinada ao Administrador Regional, que assessora, elabora e supervisiona a programação de trabalho, para fins de planejamento global da Administração. Articula-se com os órgãos centrais de planejamento, com o objetivo de priorizar e compatibilizar o atendimento das necessidades regionais com as diretrizes, metas e ações governamentais. Elabora a programação orçamentária em conjunto com a Coordenadoria de Administração Geral – COAG a fim de compatibilizar as diretrizes definidas no planejamento.

ASSESSORIA TÉCNICA – ASTEC
Assessora juridicamente todos os setores da Administração Regional e examina, antes da publicação, os atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros normativos relacionados aos trabalhos realizados por esta Administração. 15 É responsável por manter arquivo e relatórios atualizados com o controle das decisões jurídicas proferidas nas ações e feitos de interesse da Administração Regional e demais processos nos quais tenha participação. Essas informações podem ser acessadas via Pedido de Informação, que deve ser realizado por meio dos canais de atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

OUVIDORIA
A Ouvidoria é um espaço para a comunicação entre o cidadão e o Governo Ao atender o cidadão, o governo promove a participação popular, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos. Serve para que os cidadãos apresentem reclamações, sugestões, elogios, informações e denúncias, representando seus interesses perante o Governo de forma democrática.  A rede é composta pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal – OGDF e as ouvidorias especializadas, conforme previsto no Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO (Lei 4.896/2012). A OGDF é uma Subsecretaria da Controladoria-Geral do Distrito Federal que coordena tecnicamente os trabalhos das ouvidorias especializadas.
Qual é o papel do Ouvidor
– Facilitar o acesso do cidadão aos serviços de ouvidoria por meio do registro de manifestações (reclamações, sugestões, elogios, informações e denúncias) e respondê-las; – – Atender com cortesia e respeito;
– Encaminhar as manifestações recebidas às áreas competentes do órgão / entidade, acompanhando sua apuração;
– Garantir o cumprimento dos prazos previstos em lei para o atendimento das demandas registradas;
– Elaborar relatórios periódicos com informações que sirvam para a melhoria dos serviços públicos e ações do Governo de Brasília.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – COAG
É a área responsável pela coordenação e controle da execução das atividades de gestão de pessoas, recursos logísticos, planejamento, orçamento, execução orçamentária e financeira, gestão de contratos e convênios, administração de materiais, transportes, patrimônio, gestão documental, comunicação administrativa, e manutenção. A COAG em consonância com o que estabelece os arts. 70 e 74 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ; os arts. 77 e 88 da Lei Orgânica do Distrito Federal de 1994; os arts. 48 e 49 da Lei Complementar Distrital no 1/1994 e demais normas infraconstitucionais Distritais, a Subsecretaria de Controle Interno – SUBCI é na área responsável pela realização das ações de controle no âmbito das secretarias, administrações regionais e demais entidades do Poder executivo do Governo do Distrito Federal. Esse controle é realizado por meio de auditorias e inspeções que resultam em análise e fiscalização de ações e programas de governo. O que é fiscalizado:
– Orçamento.
– Patrimônio das instituições públicas.
– Gastos e contas públicas.
– Atos sobre questões relacionadas aos servidores (processos de aposentadorias, pensões, reformas e orientações relacionadas a atos de pessoal).
– Demais ações e programas.

COORDENADORIA EXECUTIVA – COEX
É a área que coordena a Gerência de Obras, Gerência de Aprovação e Licenciamento de Atividades Econômicas e de Obras. Orienta os trabalhos de elaboração de projetos, acompanhamento de obras, planejamento estratégio de crescimento e desenvolvimento da Região Administrativa de Itapoã.

OBRAS, LICENCIAMENTO E ARTICULAÇÃO
GERÊNCIA DE OBRAS
Coordena atividades realizadas por outras unidades administrativas (Cotas de Soleira, Solicitações projetos urbanísticos, Informações ao público de questões urbanísticas). Procedimentos para a realização de obras públicas: Para a execução de quaisquer obras (públicas ou privadas) de terraplenagem, construção, demolição, modificação e acréscimo de edificações é necessário APROVAR O PROJETO junto à Administração Regional e a Secretaria a qual está vinculada – Secretaria de Gestão do Território e Habitação (SEGETH) para a APROVAÇÃO DO PROJETO e obtenção do ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. O projeto, execução e manutenção de obras públicas é uma das principais funções da administração pública que o cidadão pode e deve acompanhar. A conclusão de uma obra pública depende de uma série de etapas, que se iniciam muito antes da licita- ção propriamente dita e se constituem em passos fundamentais para a garantia de sucesso do empreendimento. O cumprimento ordenado dessas etapas leva à obtenção de um conjunto de informações precisas que refletirão em um menor risco de prejuízos à Administração.

GERÊNCIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO – GEALIC
É responsável pelas autorizações, consultas prévias, alvarás de funcionamento e outros tipos de permissão.

NÚCLEO DE POLÍTICAS SOCIAIS – NUPOLIS
O Núcleo de Políticas Sociais cadastra e divulga os programas desenvolvidos pelas Instituições Sociais que atuam no Itapoã e que tenham como objetivo o desenvolvimento comunitário. É o responsável pela promoção de políticas e programas sociais do governo e promove a participação da população na gestão dos mesmos. Atende e encaminha aos Órgãos competentes as reivindicações da Comunidade Local, para posterior acompanhamento. Promove o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

NÚCLEO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO – NUGEST
Serviços prestados pelo Núcleo de Gestão do Território – NUGEST
1. Elaborar e gerir os cadastros de interesse da Administração Regional, em especial aqueles que possibilitem a gestão do território;
2. Elaborar programa de manutenção e conservação das estradas vicinais;
3. Acompanhar o desenvolvimento de projetos e programas que objetivam o crescimento da Região Administrativa;
4. Promover a integração dos trabalhos da Administração Regional com as Secretarias de Estado, e outros Órgãos ligados a Gestão do Território do Distrito Federal e Entorno.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – NUDEC
É responsável pelo atendimento aos grandes, médios e pequenos empresários, bem como os microempreendedores individuais. Está ligado ao Programa Desenvolvimento Econômico Territorial – DET, com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e resultado da parceria entre o Distrito Federal e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal – SEBRAE/DF.

NÚCLEO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – NUCEL
O Núcleo de Cultura Esporte e Lazer – NUCEL é encarregado de promover o apoio técnico, estrutural ao esporte como inclusão social de crianças, jovens e adultos, por meio de uma ação conjunta entre a Administração Regional e a Sociedade. Ele também apoia o esporte amador e de alto rendimento e se propõe a executar as políticas públicas e manifestações esportivas e culturais. Trabalha na organização de eventos culturais e esportivos.

NÚCLEO DE TOPOGRAFIA E DESENHO TÉCNICO – NUTOP
O Núcleo de Topografia e Desenho Técnico – NUTOP é responsável pela atualização das plantas do cadastro topográfico. Redesenha e recupera plantas de projetos de infraestrutura, de urbanismo e de edificações, de interesse de Administração Regional. Verifica os alinhamentos e cotas de soleira, além de efetuar levantamentos planimétricos e planialtimétricos que dão suporte aos projetos de arquitetura e urbanismo.

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