Institucional
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Prezado Cidadão,
A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decretos nº 41.209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020)
ESTRUTURA
1. GABINETE
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GEALIC
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento – CODES
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GEGEST
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COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE – O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional do Itapoã. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional do Riacho Fundo I, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional do Riacho Fundo I. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo I. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Lago Norte, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – É responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
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ORGANOGRAMA
Para baixar ou imprimir o ORGANOGRAMA desta RA, clique aqui.
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BASE JURÍDICA
LEIS
- Lei Orgânica do Distrito Federal
- Lei Nº 3.527, de 03 de Janeiro de 2005 – Cria a Região Administrativa de Itapoã – RA XXVIII e dá outras providências
- Lei Complementar Nº 17, de 28 de Janeiro de 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências
- Lei Complementar Nº. 803 de 25 de Abril de 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências
- Lei Complementar Nº 854, de 15 de Outubro de 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº. 948 de 16 de Janeiro de 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, de 23 de Março de 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências
- DECRETO Nº 38.094, de 28 de Março de 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências
NORMAS
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QUEM É QUEM
Administrador Regional do Itapoã
DILSON BULHÕES DO NASCIMENTO
E-mail: gabinete@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 99361-8368
Currículo
Chefia de Gabinete
Chefia: DÉBORA CALLENA
E-mail: gabinete.itapoa@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Assessoria de Gabinete
Assessor(a): LECIVALDA DE FÁTIMA CARDOSO
E-mail: gabinete.itapoa@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Assessoria Técnica – ASTEC
Chefia: JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
E-mail: jason.rodrigues@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
Chefe: PEDRO HENRIQUE ALENCAR BORGES
E-mail: pedro.henrique@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Chefia: MARCOS OLIVEIRA
E-mail: ascom.itapoa@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 99270-4010
Ouvidoria
Ouvidor: ALYSSON PEREIRA DA SILVA
E-mail: alysson.pereira@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898 ramal – 9402
Currículo
Coordenação de Administração Geral – COAG
Coordenador: WILSON HENRIQUE G. DE OLIVEIRA SALAZAR
E-mail: wilson.gomes@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898 ramal: 9425
Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
Coordenador: JOSIANE MARIA COELHO FREITAS
E-mail: joseane.coelho@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 98263-8739
Currículo
Coordenação de Desenvolvimento – CODES
Coordenadora: RAPHAELA PAIXÃO
E-mail: raphaela.paixao@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Administração Geral – GEAD
Gerente: ELLEN CRISTINA TORRES LIMA
E-mail: ellen.lima@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Pessoas – GEPES
Gerente: EDNA DO NASCIMENTO ALVES
E-mail: edna.alves@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898 – ramal:9407
Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
Gerente: GILBERTO LOPES DA SILVA
E-mail: gilberto.silva@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Diretoria de Obras – DIROB
Diretor: WERLEN JEFERSON CARVALHO
E-mail: werlen.jeferson@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Diretora: LORENA DO NASCIMENTO PEREIRA
E-mail: lorena.pereira@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Diretoria de Articulação – DIART
Diretora: ILZA DE SOUSA CONCEIÇÃO
E-mail: ilza.sousa@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
Diretor: ELIAS VIEIRA DE MATOS
E-mail: elias.matos@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo – PROTOCOLO
Chefe: SOPHIA SANTOS OLIVEIRA
E-mail: sophia.oliveira@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Núcleo de Material de Patrimôni – NUMAP
Chefe: DARLEY DA COSTA PEREIRA
E-mail: darley.pereira@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Núcleo de Informática – NUINF
Chefe: RAFAEL RODRIGUES ALVES
E-mail: alves.rafael@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898 – ramal: 9423
Gerência de Execução de Obras – GEOB
Gerente: CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
E-mail: robertinho.souza@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
Gerente: DIEGO RODRIGUES MOURÃO
E-mail: diego.mourao@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
Gerente: LILIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
E-mail: liliane.santos@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
Gerente: ROBSON DE SOUZA PEREIRA
E-mail: robson.pereira@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Gestão de Território e Desenvolvimento Econômico – GEGEST
Gerente: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
E-mail: marcelo.santos@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GEALIC
Gerente: MARIELE BARROS COELHO
E-mail: mariele.coelho@itapoa.df.gov.br
Telefone: (61) 3686-2898
