Segue nota de esclarecimento sobre a realização de evento de carros cantigos na pista de atletismo do Itapoã.
Em atenção ao Memorando Nº 6/2020 – RA-XXVIII/GAB/ASCOM (52054058), no qual a Assessoria de Comunicação nocia vídeo comparlhado em rede social, em que o Professor de Atlesmo, Sr. Gilvan Ferreira, apresenta “nota de repúdio” em relação a evento de carros angos na pista de atlesmo, esta Administração esclarece o que se segue:
O espaço público da pista de atlesmo é responsabilidade da Administração Regional do Itapoã. Segundo as atribuições regimentais, a Administração deve gerir, revitalizar e preservar o local, tanto no que se refere ao paisagismo quanto às manutenções para sua conservação.
Assim, todo e qualquer evento cultural de cunho social, deve ser precedido de pedido junto à Administração, a qual avaliará a sua possibilidade seguindo sempre a legislação vigente e o princípio da supremacia do interesse público.
No que se refere especificamente ao evento em tela – EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS – nenhum pleito foi formalizado neste órgão, havendo apenas tratavas por meio dos interessados, movo pelo qual não procede a alegação de que a Administração tenha autorizado ação ou fesvidade relacionada a veículos, tampouco que esta ação traria prejuízos ao citado espaço.
Não se pode olvidar que esta Administração, calcada nos normavos correntes, autorizou, inclusive, evento do Sr. Gilvan – Natal do Bem (processos 00308-00000764/2020-01 e 00050-00036074/2020-50), o qual ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2020, com expectava de atendimento a 150 famílias, na pista de atlesmo.
Ora, esta instuição pauta-se também pelo princípio da isonomia, o qual consiste em vedação de qualquer diferença entre os indivíduos que se encontrem na mesma situação jurídica. Assim, em sendo apresentado o pleito para a realização da exposição de veículos, este será avaliado e, caso seja considerado apto, a concessão será dada aos interessados.
Frise-se mais uma vez que todas as avaliações são feitas pelas equipes jurídica e técnica desta Administração, em estrita observância às leis de direito público atuais.
Por fim, acrescente-se que a atual gestão tem envidado esforços para a constante melhoria da Pista de Atlesmo, a exemplo da construção da pista de velocidade, a qual se encontra em fase de finalização.
Atenciosamente,
MARCUS COTRIM
Administrador Regional do Itapoã – RA XXVIII
